Após 15 anos desativado, Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é retomado em MS
Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado pela Secretaria de Estado da Cidadania.
Depois de 15 anos de pausa, os trabalhos da entidade foram retomados com a posse dos novos membros, titulares e suplentes, realizada na quinta-feira (24), no auditório da Cidadania, em Campo Grande.
Subsecretário, Fernando Souza fala do momento histórico da reativação do Conselho. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
“Para nós é um momento muito representativo e histórico. Eu venho da luta do movimento indígena, e sei o quanto é importante a gente poder dar voz às representações presentes no Estado. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do Brasil, e é fundamental retomarmos este espaço de participação social para dialogar com as instâncias de governo, seja municipal, estadual ou federal”, enfatizou o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.
O subsecretário explicou que além da retomada na atuação, o Conselho passou por reformulações, a começar pelo nome que de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas), foi reeditado para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, mantendo a composição paritária, 50% dos conselheiros vem de órgãos governamentais e os outros 50% da sociedade civil organizada.
“O Conselho contempla todas as oito etnias do Estado reconhecidas pela Funai. Neste formato, nós também garantimos as especificidades que temos de forma regional, trazendo para esse espaço as vozes das mulheres, da juventude, dos idosos, acadêmicos, professores e lideranças. Vocês, que estão na base, vão trazer para cá as demandas, para construirmos as proposições, no sentido de prover políticas públicas efetivas, fortes e estruturantes que promovam a cidadania de fato”, completa Fernando.
Talita Vilharva assinando a posse como conselheira estadual dos Direitos dos Povos Originários. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
Uma das mais jovens conselheiras empossadas, Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, da Aty Guassu, a Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, fala da representatividade presente no Conselho. “Para mim, é um sonho realizado estar aqui e trazer, por exemplo, políticas públicas tanto para os jovens quanto para a comunidade em geral”, frisa.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembra que a reativação do Conselho era parte do plano de governo de Eduardo Riedel, e que segue a premissa de que as políticas públicas precisam ser pensadas de dentro para fora.
“Quando falamos sobre a retomada de um conselho estadual, no qual as oito etnias do Estado estão representadas, mostra o respeito que o Governo tem para com todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. É um dia histórico e que marca o início do trabalho que vai reunir e discutir com todas as secretarias e etnias uma forma de integração”, completa Viviane.
O Conselho
Conselho tem representantes governamentais e de movimentos sociais que vão discutir as políticas públicas para todas as etnias indígenas de MS. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários e tem como finalidade promover no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul as políticas que visam e garantem o respeito aos direitos da população indígena, assim como a sua inserção social e a defesa de seus interesses.
Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando as entidades governamentais, são:
Secretaria de Estado da Cidadania TITULAR: Viviane Luiza da Silva SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira
Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários TITULAR: Fernando da Silva Souza SUPLENTE: Élcio Júlio da Silva
Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) TITULAR: Willyan Oliveira da Silva SUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo
Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira Lima SUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi
Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul TITULAR: Douglas Alves da Silva SUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento
Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) TITULAR: Elvisclei Polidório SUPLENTE: Tonico Benites
Funtrab (Fundação do Trabalho) TITULAR: Márcia Campos SUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto
Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais TITULAR: Dionédison Demécio Cândido SUPLENTE: Érica Paes Pereira
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues SUPLENTE: Rosemary Farias da Silva
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica TITULAR: Karla Martins Cavalcanti SUPLENTE: Eliane Flores
Secretaria de Estado de Educação TITULAR: Elciney Flôres SUPLENTE: Tania Nugoli Moraes
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul TITULAR: Roseli Ortega SUPLENTE: Celso Chastel Silva
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva SUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação TITULAR: Humberto de Mello Pereira SUPLENTE:
Secretaria de Estado de Saúde TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva SUPLENTE: Geani Almeida
Secretaria de Saúde Indígena TITULAR: Damásio Gregório Filho SUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado
Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando a sociedade civil são:
Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá) TITULAR: Talita Vilharva Cáceres SUPLENTE: Germano Lima Alziro
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