APÓS DENÚNCIA DE SITE, JUSTIÇA DETERMINA OBRAS EMERGENCIAIS NA PONTE DO RIO PARAGUAI
Decisão judicial cobra ações imediatas do Estado após laudo apontar risco grave na estrutura viária.
A Justiça determinou que o Governo de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) adotem, em até 72 horas, medidas emergenciais de segurança na ponte sobre o Rio Paraguai, localizada na BR-262, em Porto Morrinho, região de Corumbá.
A decisão foi tomada após vistoria da Defesa Civil apontar deterioração crítica na estrutura. O alerta chegou ao órgão por meio de denúncia encaminhada pelo site DPN News, que buscou garantir providências diante da gravidade da situação. Após a denúncia, a Defesa Civil, por meio do superintendente Capitão Silvanei Barbosa, tomou as providências cabíveis junto aos órgãos competentes, o que resultou na adoção de medidas judiciais.
O pedido judicial foi protocolado pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, após relatório técnico identificar buracos, fissuras na pista, exposição de armaduras metálicas e falhas nas juntas de movimentação. O documento também apontou deslocamento de lajes e risco à integridade da ponte, que é a única ligação terrestre entre Corumbá, Ladário e o restante do Estado.
Na decisão, o Judiciário reconheceu a gravidade da situação e destacou que o problema vai além de uma questão de engenharia, envolvendo também riscos ambientais. O juiz fundamentou a medida no princípio da precaução, ressaltando que a falta de certeza científica não pode justificar a omissão do poder público diante de potenciais ameaças à segurança e ao meio ambiente.
Entre as determinações, estão a instalação imediata de sinalização reforçada, o controle do tráfego de veículos pesados e o início das obras emergenciais para recuperar as juntas de dilatação e a pista de rolamento. O Estado deve ainda apresentar, em até sete dias, um relatório técnico detalhado das ações executadas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil.
O governo estadual afirmou que a ponte está segura e que já existe um plano de recuperação com prazo de 24 meses. No entanto, o juiz considerou o cronograma insuficiente diante da urgência, já que as principais intervenções estão previstas apenas para o oitavo mês de execução.
O site DPN News reafirma seu compromisso não apenas em noticiar os fatos, mas também em colaborar para que a população de Corumbá e Ladário seja atendida em suas necessidades, reforçando o papel social do jornalismo em defesa da comunidade.
